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Boa tarde - Itabira, domingo, 15 de setembro de 2019   NOTÍCIA SECA CONTATO

DOCUMENTÁRIO  
ITABIRA-VALE/VALE-ITABIRA - CAPÍTULO 2º -
CSN X VALE: VITÓRIA DA INJUSTIÇA 10/07/2018

 

Referi-me no capítulo anterior ao fato que feriu Itabira no peito como um canhão: as manobras políticas arquitetadas na preparação dos Acordos de Washington.  Vamos agora não apenas repetir, mas, também, detalhar o necessário que se faz acerca das ocorrências. O primeiro desses acordos fez nascer a  Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 9 de abril de 1941; o segundo, celebrado mais tarde — em 1º de junho de 1942 — torna oficial a fundação da Companhia Vale do Rio Doce. Vamos aos antecedentes de ambas.

 

“Ciente da importância das reservas minerais de Itabira, um grupo inglês organizou o Brazilan Hematite Syndicate. Objetivando o controle da exportação do minério de ferro das jazidas de Itabira, o Sindicato adquiriu o controle acionário da Estrada de Ferro Vitória-Minas” (OLIVEIRA, 1992, p.18). Mais à frente, diz a autora: “Em junho de 1911, a Itabira Iron Ore Co., sucessora da Brazilian Hematite Syndicate, foi autorizada a explorar e exportar o minério de ferro das jazidas de Itabira pelo governo federal. (OLIVEIRA, 1992, p.19).

 

“A Itabira Iron se comprometeu com o governo republicano a instalar uma siderúrgica no país com capacidade de produção mínima  de mil toneladas/mês, mas adiava cumprir com o acordo em razão da ausência de recursos. A deflagração da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) aumentou as dificuldades financeiras do grupo inglês. Em 1919, o estaduniense Percival Farquar comprou a companhia inglesa. No acordo de 1920, firmado entre Farquar e Epitácio Pessoa, presidente da República, retomou-se a proposta de construção de uma usina siderúrgica sem ônus para os cofres públicos em troca da autorização para exportar quatro milhões de toneladas anuais de minério de ferro.” (PIMENTA, 1981; VALE, 2012 apud FERREIRA, 2015, p. 63).

 

“Os registros da história dizem da ação de sujeitos nacionalistas que se opunham à exploração deas jazidas minerais por estrangeiros, sobretudo porque os brasileiros  aspiravam a siderurgia como acertado caminho ao desenvolvimento do Brasil, e influenciavam a opinião pública contra a Itabira Iron.(PIMENTA, 1981; VALE, 2012 apud FERREIRA, 2015, p. 63).

 

“A estratégia final de Percival Facquar foi estabelecer sociedade com brasileiros. Tendo como sócios acionistas Gastão de Azevedo Vilela, Álvaro Mendes de Oliveira Castro, José Monteiro Ribeiro Junqueira, Mário W. Tibiriçá, Aminthas Jacques de Morais e Athos Lemos, fundou a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A. (CBMS), detendo 47% das ações (PIMENTA, 1981; VALE, 2012 apud FERREIRA, 2015, p. 64).

 

“Ressalta-se que a diversificação produtiva em Itabira já é prevista desde a constituição da Itabira Iron Co. e da CVRD. Os acordos entre governo brasileiro e a Itabira Iron Co que regulamentam a atividade dessa empresa no município, preveem a construção de uma usina siderúrgica que pudesse aproveitar o minério já extraído e, eventualmente, propiciar uma base econômica mais diversificada, antevendo-se efeitos positivos que a siderurgia pudesse gerar.” (SIlVA, 2004, p.76).

 

No meio das conversações para fornecimento de minério de ferro de Itabira para Inglaterra e Estados Unidos, que se envolviam na Segunda Guerra Mundial, um mineiro de Caeté estava participando de uma série de entendimentos, sendo ele, amigo pessoal do ditador Getúlio Vargas. Seu nome, Israel Pinheiro. O sonho de Israel era voltado para a região. “Israel sonhava transformar o Vale do Rio Doce no Rubr brasileiro, trazendo para Governador Valadares (* e não Itabira* o grifo é nosso) a Companhia Siderúrgica Nacional” (VAZ, 1996, p.167). Prossegue Alisson Mascarenhas Vaz: “Na realidade, o estratagema de Israel só não deu certo, trazendo para Minas a Siderúrgica Nacional, pelos laços que uniam Vargas a Amaral Peixoto, seu genro, que fez pressão para que a siderúrgica fosse instalada no Estado do Rio de Janeiro” (VAZ, 1996, p. 168). O rodeio de Israel junto a Getúlio lhe rendeu a nomeação, em 1942, para a presidência da CVRD.

 

Vimos nestes últimos seis parágrafos a repetição insistente dos termos “industrialização” e “siderurgia”, que refletem, sem dúvidas, o posicionamento brasileiro e mineiro de não deixar que o minério de ferro seguisse inteiro, sem transformações, para o exterior. Mais claro em sua colocação, diz SILVA, na mesma página: “Mais tarde, quando da criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Governo brasileiro, alegando questões estratégicas, instala a CSN em Volta Redonda (RJ)”

 

Enquanto os Estados Unidos da América do Norte e Inglaterra discutiam a necessidade de matéria-prima para a indústria bélica em pleno desenrolar da Segunda Guerra Mundial, uma pergunta que não nem antes nem agora deve calar: onde estavam as forças itabiranas que deveriam defender os justos interesses de Itabira? Silêncio.

 

Abro um parágrafo para mencionar um fato inerente a esta questão, ocorrido 56 anos depois: em duas ações movidas pela Prefeitura de Itabira contra a CVRD, em agosto de 1996, o então prefeito Olímpio Pires Guerra, Li, mencionou a “traição histórica” do governo brasileiro ao escolher Volta Redonda como sede da Companhia Siderúrgica Nacional, em detrimento de Itabira, que já dispunha da Estrada de Ferro Vitória-Minas e detinha grande estoque natural de reservas minerais.

 

Diz a Vale S. A. em correspondência encaminhada  às bolsas de Valores dos Estados Unidos no balanço de 2017:  “Somos réus em duas ações separadas movidas pelo município de Itabira, no estado brasileiro de Minas Gerais. Na primeira ação, iniciada em agosto de 1996, o município de Itabira alega que a nossa operações de mineração de minério de ferro causaram danos ambientais e sociais, e a alegada degradação ambiental do local de uma de nossas minas, bem como à imediata restauração do complexo ecológico, afetado e do desempenho de compensações ambientais programas na região. A indemnização pretendida, ajustada a partir da data do pedido, é de aproximadamente R$ 4,702 bilhões. Um laudo pericial favorável à Vale foi emitido, mas o tribunal concedeu pedido da municipalidade para provas periciais adicionais. A elaboração desta prova pericial adicional está pendente.”

 

Continua o documento: “Na segunda ação, iniciada em setembro de 1996, o município de Itabira reivindica o direito de ser ressarcido por despesas incorridas em conexão com serviços públicos prestados como consequência de nossa atividades. A indenização pretendida, ajustada a partir da data da reclamação, ascende a aproximadamente R$ 5,440 bilhões. Este processo foi suspenso para uma negociação de liquidação, mas retomou seu curso normal, pois as partes não chegaram a um acordo, e a fase de produção de evidências seguirá”.

 

ANÁLISE E CONCLUSÃO

 

Registre quem ainda não o fez:  os Acordos de Washington (repetição: são dois tratados espúrios) representam, inquestionavelmente, as primeiras violências cometidas contra Itabira, os itabiranos, e o futuro da cidade. Aqui começa a saga, realmente, de um município escolhido para salvar o país e que acabou sendo humilhado por uma série de fatos que serão descritos. Agora se esclarece para sempre: a Vale, embutida no Governo Federal, cria a primeira grande dívida com Itabira.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

FERREIRA, Ana Gabriela Chaves. Mineração em serra tanto bate até que seca - A presença da Vale em Itabira para além do desensolvimento dos conflitos ambientais.  Belo Horizonte: Monografia, 2015, 134 p.

FORM-20, relatório publicado obrigatoriamente pelos órgãos de controle do mercado de capitais norte-americano, apresentado em 13 de abril de 2018, referente ao ano fiscal de 2017.

OLIVEIRA, Cecília Maria Viana Camilo de. Itabira: Desenvolvimento e Dependência. Itabira: Gráfica Dom Bosco, 1992, 72 p.

PIMENTA, Demerval José. A Vale do Rio Doce e sua história. Belo Horizonte. Ed. Vega, 1981.

SILVA, Maria das Graças Souza e.  A Terceira Itabira. São Paulo: Editora Hucitec, 2004, 256 p.

VALE, Política de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: htt://www.vale.com/pt-br/sustentabilidade/política-de-desenvolvimento-sustentavel/paginas/default.aspx>. Acesso em 09/07/2018.

VAZ, Alisson Mascarenhas. Israel, uma vida para a história. Rio de Janeiro: Companhia Vale do Rio Doce, 1996, 416 p.

 

FOTOS: Arquivo - Foto 1 - Criação da Companhia Vale do Rio Doce

                              Foto 2 - Criação da Companhia Siderúrgica Nacional

José Sana

10/07/2018


 

 

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